Conheça leis que beneficiam doadores de sangue

Doar sangue é um ato de amor, que pode salvar vidas. Pensando nisso, algumas cidades e estados brasileiros criaram leis que garantem benefícios aos doadores voluntários. Além disso, alguns concursos públicos oferecem isenção de taxa para doadores frequentes. O objetivo é incentivar a prática para que o Brasil alcance o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de que 3% da população doe sangue frequentemente.

Pela CLT, todo voluntário que doa sangue tem direito de se ausentar do trabalho sem desconto no salário por um dia. Esse benefício também é concedido a funcionários públicos. Para que esse direito seja garantido, é necessário comprovar a doação na data da ausência.

Em 2016, foi aprovada a lei que concede o Selo Empresa Solidária com a Vida às organizações que adotarem políticas de conscientização e incentivo para estimularem funcionários a doarem sangue e medula óssea. O objetivo do programa é homenagear as empresas solidárias.

No Estado de São Paulo, desde dezembro de 2005 os doadores não pagam taxas de inscrição ao participar de editais para concursos públicos. Para ter direito ao incentivo, o candidato precisa comprovar que doou sangue ao menos três vezes no período de 12 meses. Outros estados também oferecem a isenção, são eles: Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Já na cidade de Sorocaba, existe a Lei 8.452, de 7 de maio de 2008, que garante direitos preferenciais no atendimento a bancos, serviços públicos, por exemplo, para quem doa sangue. No município, voluntários regulares de sangue também têm direito à meia-entrada em todos os eventos de cultura, esporte e lazer realizados pela cidade.

Alguns projetos de lei (municipais, estaduais e federais) tramitam nas câmaras competentes e têm o objetivo de incentivar a doação regular de sangue. Entre eles, existem propostas de estacionamento gratuito e/ou gratuidade no transporte coletivo no dia da doação, baixa na pontuação da carteira de motorista para taxistas e programas de conscientização nas escolas de ensino fundamental e médio.

O Time do Sangue é uma startup do bem, que tem como principal objetivo agilizar o processo de doação de sangue fazendo com que as pessoas salvem, no mínimo, 4 vidas com apenas 1 clique. Basta baixar o app, agendar sua doação e comparecer ao hemocentro no horário marcado. Sem filas.

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